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25/04/2024

MS: Área da família é principal demanda em comunidade indígena, registra Defensoria

Fonte: ASCOM/DPEMS
Estado: MS
Pedidos na área da Família foram as principais demandas que chegaram até a Defensoria Pública de MS durante mutirão realizado no final de semana na comunidade indígena Água Bonita, em Campo Grande.
 
Conforme a gestora de projetos e convênio, defensora pública de 2ª Instância Renata Gomes Bernardes Leal, o atendimento aconteceu por meio do atendimento móvel da Van dos Direitos.
 
“Foram muitos os pedidos de registro tardio, vagas em creches e inclusão de etnia na certidão de nascimento. Além disso, as assistidas e assistidos também buscaram o atendimento da Defensoria para consultas processuais e orientações jurídicas”, detalhou a gestora.
 
O atendimento aos indígenas também foi realizado pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante; defensora pública Valdirene Gaetani Faria e defensora pública Patrícia Feitosa de Lima, além de oito servidoras e servidores da instituição.
 
O mutirão aconteceu em parceria entre Defensoria Pública de MS, Rádio Tribuna do Pantanal, Cruz Vermelha, Defensoria Pública da União, Instituto Projeto Livres, Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e Instituto Ide.
 
Minha etnia e o direito a um benefício
 
A assistida Luana Alfredo Candido, de 29 anos, fez questão de buscar o atendimento da Defensoria Pública de MS para incluir a etnia Terena na certidão de nascimento dos filhos.
 
“Sempre tive essa vontade, mas por ser mãe de quatro filhos e dividir o dia a dia em cuidar da casa e trabalhar, tinha pouco tempo disponível para ir até a cidade. Isso realmente mudou com essa ação praticamente na porta da minha casa, já que, se faltasse algum documento, eu tinha a possibilidade de correr até a minha residência e buscá-lo. Graças a isso, inclusive, consegui resolver tudo”, pontua a indígena.
 
Já a assistida Danila Silva, de 27 anos, aproveitou o mutirão para buscar os seus direitos.
 
“Aqui consegui me informar que tenho direito ao Mais Social–benefício concedido pelo Governo do Estado. A Defensoria vai requerer pelo papel que eu o receba. Descobri isso durante um atendimento para ver um processo. Estou feliz com o atendimento e ainda poder contar com um ajuda extra para pagar as contas e colocar comida na mesa”, disse.
 
 
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