PI: Defensoria Pública obtém liminar favorável a livramento condicional sem necessidade de exame criminológico para assistido
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 4ª Defensoria do Sistema Prisional, que tem como titular a Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, também coordenadora do Sistema Prisional da...
PE: Defensoria Pública garante na justiça medicamento crucial para jovem em Buíque
No município de Buíque, a Defensoria Pública de Pernambuco demonstrou mais uma vez seu compromisso em assegurar o acesso à saúde para todos os cidadãos, independentemente de suas condições...
PA: Defensoria Pública garante sepultamento para idoso que não possuía documentos
A Defensoria Pública do Pará, por meio Núcleo Metropolitano de Benevides, garantiu, nesta terça-feira (30), a liberação do pedido de sepultamento de um idoso que não possuía nenhuma...
GO: Em 2 dias, STJ acolhe HCs da DPE e manda extinguir 3 ações penais pelo princípio da insignificância
Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em apenas dois dias o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu três decisões que determinaram ao Tribunal de Justiça...
DF: Mutirão carcerário: Defensoria Pública realiza 140 atendimentos no Centro de Progressão Penitenciária
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 140 atendimentos no mutirão carcerário realizado nessa quinta-feira (2/5), das 9h às 17h. As assistências foram prestadas no Centro de Progressão...
CE: Atuação da Defensoria Pública garante que interno possa conhecer filha recém-nascida por videochamada
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) obteve o exercício do direito de visita por videochamada de um interno da Unidade Prisional Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (UP-Itaitinga 1) para conhecer sua...
AP: Defensoria Pública analisa ilegalidade do perfilamento racial nas abordagens policiais
Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela ilegalidade da utilização do perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país, que é a prática discriminatória em que indivíduos...
ANADEP é finalista no Prêmio Conbrascom 2024
A ANADEP, por meio de sua assessoria de comunicação, é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2024 (Conbrascom), na categoria "Vídeo Institucional". O ví...
ANADEP renova convênio com editora Juruá
A Juruá, atuante no ramo de edições há 53 anos, é hoje uma das editoras de maior destaque no ramo jurídico no Brasil. Sua proposta, desde o início, foi estabelecer um planejamento editorial, no...
TO: Assistidos de Campos Lindos buscam atendimento da Defensoria durante ação itinerante
Moradoras e moradores de Campos Lindos, com perfil de assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), estão sendo atendidas hoje, 3, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, no Centro de...
SC: Defensoria Pública em São José impede rescisão unilateral de plano de saúde em favor de criança autista
A 6ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de São José ajuizou ação para impedir que uma operadora de plano de saúde promovesse a rescisão unilateral de um contrato em favor da...
RS: Em razão dos alagamentos, todas unidades da Defensoria Pública do Estado estão com atendimentos presenciais suspensos
Em razão dos alagamentos que atingem boa parte do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul decidiu suspender os atendimentos presenciais em todas unidades, exceto na Unidade Central de Atendimento e...
PI: Defensoria Pública obtém liminar favorável a livramento condicional sem necessidade de exame criminológico para assistido
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 4ª Defensoria do Sistema Prisional, que tem como titular a Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, também coordenadora do Sistema Prisional da...
Paraná ganha primeira defensora pública não-binária autodeclarada do Brasil
Bárbara Morselli Cavallo, 28 anos, não sabia que fazia história ao preencher a ficha de cadastro e ser aprovada no concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Ela é a primeira defensora...
GO: Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica no Jardim Mariliza, em Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) acompanhou, na manhã desta quinta-feira (02/05), a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) em uma visita técnica à ocupaçã...
BA: Nova Unidade Móvel Criminal está pronta para garantir dignidade e justiça no sistema prisional
Foi entregue o mais novo equipamento de itinerâncias da Defensoria Pública do Estado da Bahia: a Unidade Móvel de Atendimento, que percorrerá as estradas para garantir a dignidade e a justiça aos internos...
AP: Defensoria Pública analisa ilegalidade do perfilamento racial nas abordagens policiais
Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela ilegalidade da utilização do perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país, que é a prática discriminatória em que indivíduos...
#ANADEPnaMídia: Rádio Nacional Amazônia, da EBC, destaca lançamento da Campanha Nacional durante entrevista
O programa Tarde Nacional – Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de terça-feira (30), entrevistou a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. Na ocasião, foi destacada a campanha nacional 2024...
#UmNovoPresenteéPossível: Lançamento da campanha nacional é na próxima semana, em São Paulo
Na próxima semana, dia 9 de maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão,...
ANADEP participa de Audiência pública do Pena Justa para debater sobre melhorias do sistema penitenciário
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da Audiência pública do Pena Justa , que aconteceu nessa segunda-feira (29) e terça-feira (30), no Palácio da Justiça, em Brasília. O...
19ª edição do Boletim do Blodepm recebe trabalhos até maio
Está aberto até o dia 31 de maio o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Está será a 19ª...
RS: Reflexões sobre o papel do sistema de justiça durante a Ditadura Civil-Militar
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), Defensoras e Defensores Públicos...
ADPERJ: Conselhos Fiscal e Consultivo do biênio 2024-2025 iniciam atividades
Os Conselhos Fiscal e Consultivo da ADPERJ foram instalados nesta segunda-feira. Fazem parte do Conselho Consultivo Clotilde de Souza Lozano, Francisco Bastos Viana de Souza e Miriam Ghita Salmon. Já do Conselho Fiscal, fazem parte...
APIDEP: Defensora Pública Ana Patrícia Salha participa como expositora em audiência Pública do STJ sobre o uso da cannabis para fins medicinais
A Defensora Pública de Categoria Especial, Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou como expositora na última quinta-feira (25), em audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
ADPEP: Acusado de tráfico mesmo com inconsistência de provas é solto após intervenção da Defensoria Pública
Os Defensores Públicos Eloizio Cordeiro Taveira de Souza, Alexandre Bastos e Tânia Losina, em uma atuação integrada do Núcleo de Carajas e Recursal, tiveram êxito em mais uma ação na...
Adepam reúne-se com MPC em busca de melhorias aos associados
A vice-presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Defensora Pública Domingas Laranjeira, participou de uma reunião estratégica com o...
TO: Assistida da DPE será indenizada pela TIM por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio
A empresa prestadora de serviço de telefonia móvel TIM S.A. foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, após uma moradora de Porto Nacional ter tido sua...
SP: Defensoria ajuíza ação para Município de São Paulo implementar assessoria técnica para garantir moradia adequada e adaptação climática
A Defensoria Pública de SP ajuizou ação civil pública para demandar a implementação, no município de São Paulo, da política pública de Assessoria Técnica gratuita para...
SC: Mutirões da Cidadania promovem mais de 630 atendimentos em três cidades no mês de abril
O mês de abril foi marcado pela realização de sete Mutirões da Cidadania, em três cidades de Santa Catarina. No total, foram mais de 630 atendimentos. Em Joinville, a ação foi realizada...
RR: Defensoria garante prisão domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, por meio de habeas corpus, a mudança de prisão em regime fechado para domiciliar a uma mulher em tratamento de pneumonia. A decisão foi proferida pelo...
.jpeg)
.jpg)
.jpeg)
.jpg)
.jpg)
