A ANADEP divulgou, nesta quinta-feira (25/4), a cartilha da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. A publicação é um dos materiais produzidos pela entidade e será um instrumento fundamental nas atividades de educação em direitos promovidas em todo o país.
Um dos pontos altos da cartilha é o poema "Defensoria", de autoria de Samuel Rodrigues – membro da Coordenação do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua (MNPR). Há também o depoimento de duas lideranças: Anderson Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-RUA); e de Sueli Oliveira, coordenadora nacional do Movimento População de Rua e Região Nordeste.
O material aborda de forma didática os pontos centrais da temática: a nomenclatura, o perfil da população em situação de rua, o ranking dos estados com situação mais crítica, além de provocar uma reflexão coletiva sobre os fatores que levam às pessoas estarem em situação de rua. Há ainda a abordagem sobre o preconceito voltado ao grupo, a chamada aporofobia ou pobrefobia.
Outro ponto é o papel fundamental da Defensoria Pública na garantia de direitos e cidadania da população em situação de rua. Neste campo, houve ainda a abordagem interseccional do tema, como a questão das mulheres, das crianças e adolescentes, das pessoas idosas, das pessoas LGBTQIA+ e das pessoas com deficiência.
Ao final, a cartilha ressalta o ponto crucial para a superação da situação de vulnerabilidade nas ruas que é, necessariamente, a oferta de moradia.
A cartilha foi produzida pela assessoria de comunicação da ANADEP e por membros(as) da Comissão Temática de População em Situação de Rua da ANADEP.
Sobre a campanha:
A Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” tem por objetivo mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos são realizados nas áreas Cível, de Família, Infância e Criminal, com demandas variadas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em Casa Abrigo.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o olhar das defensoras e dos defensores públicos é estratégico nessa pauta que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 976, e do Governo Federal. "Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna".
A Campanha Nacional é uma iniciativa da ANADEP e conta com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O lançamento oficial da iniciativa ocorrerá no dia 9 de maio, na SEFRAS (Ação Social Franciscana, conhecida popularmente como Chá do Padre), no centro de São Paulo.
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